Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O SoulSyn é operado por ANITELLE E BENEVIDES TECNOLOGIA E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.628.516/0001-68, doravante denominada "SoulSyn", "nós" ou "nosso". O uso do serviço implica aceitação destes Termos e da Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de atualizar este documento; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou banner no app, e o uso continuado após a notificação representa concordância com a nova versão.

2. Descrição do Serviço

O SoulSyn é uma plataforma de autoconhecimento que utiliza astrologia tradicional e elementos de psicologia analítica (análise junguiana) para gerar conteúdo personalizado a partir de dados de nascimento informados pelo usuário. Oferecemos mapas natais, leituras de ciclos pessoais, diálogos personalizados e ferramentas de acompanhamento para desenvolvimento pessoal.

3. Cadastro e Conta

• Para usar o serviço você precisa ter no mínimo 16 anos (Art. 14 da LGPD). Menores de 16 só podem usar com consentimento específico de pais ou responsável legal.
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados, especialmente data, hora e local de nascimento — informações imprecisas afetam a qualidade da personalização.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
• Ao criar mapa para outra pessoa (terceiro), você declara possuir consentimento para tratar os dados de nascimento dela.

4. Planos e Pagamentos

Oferecemos planos gratuitos e premium. Os pagamentos são processados pelos parceiros Stripe (cartão de crédito) e Mercado Pago (PIX). Não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores. Assinaturas são renovadas automaticamente conforme o ciclo escolhido, podendo ser canceladas a qualquer momento dentro do app, em Conta → Assinatura.

• Direito de arrependimento (CDC Art. 49): você tem até 7 dias corridos para cancelar e solicitar reembolso da primeira cobrança da assinatura, contados a partir da contratação, se ainda não tiver consumido créditos premium.
• Compras avulsas (mapas individuais) são consideradas conteúdo digital consumível: o direito de arrependimento se aplica apenas até o início da entrega/geração do conteúdo.
• Cancelamento de assinatura interrompe a renovação automática; o acesso permanece até o fim do ciclo já pago.

5. Uso Permitido

É vedado:

• Coletar dados do serviço por meio de scraping, automação ou engenharia reversa.
• Revender, sublicenciar, distribuir ou exibir publicamente o conteúdo gerado, exceto para uso pessoal não comercial.
• Usar o SoulSyn para gerar conteúdo para terceiros sem o consentimento informado deles quanto ao uso dos dados de nascimento.
• Tentar acessar contas de outros usuários ou áreas não autorizadas do serviço.
• Utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, ofensiva ou que viole direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o sistema — código, design, marca, logotipo, fluxos e textos institucionais — é de propriedade do SoulSyn ou licenciado a ele. Os conteúdos personalizados gerados para o seu mapa são licenciados a você para uso pessoal e não comercial. Você mantém todos os direitos sobre informações que inserir (notas, anotações de diálogo, fotos de perfil).

7. Disclaimers

O SoulSyn não garante diagnósticos, previsões factuais ou resultados específicos. O conteúdo astrológico e simbólico tem natureza interpretativa e busca estimular reflexão, não fornecer aconselhamento profissional. Você assume integralmente as decisões tomadas a partir do uso do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o SoulSyn não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, decisões pessoais ou profissionais tomadas a partir do conteúdo, falhas temporárias do serviço ou de terceiros (provedores de pagamento, hospedagem, login OAuth). Nada nesta cláusula limita responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas (por exemplo, danos decorrentes de dolo ou culpa grave).

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos de violação grave, fraude ou risco para outros usuários. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento — veja a página de Exclusão de Dados.

10. Alterações dos Termos

Atualizações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou banner no app, com antecedência mínima de 15 dias quando houver mudança significativa na cobrança ou no escopo do serviço. Pequenas correções editoriais podem ser feitas sem notificação.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da contratada (ANITELLE E BENEVIDES TECNOLOGIA E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, CNPJ 64.628.516/0001-68) para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de eleger o foro do seu domicílio. Usuários residentes na União Europeia mantêm a aplicabilidade do direito do seu país de residência conforme o GDPR.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@soulsyn.com.